Entenda
Financiamento
O financiamento da política de Coleta Seletiva e Reciclagem segue os preceitos do financiamento da política pública de Saneamento Básico, detalhado no item Financiamento do Saneamento Básico.
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Depois de três anos, Copasa promete indenizar moradores que perderam suas casas
22/03/2024Reunião em Contagem debate problemas em tubulação da Copasa no bairro Monte Castelo
19/03/2024Pronto para Plenário regulamentação de serviços de controle de pragas
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, do governo federal, que tem a finalidade de integrar e...
Requerimento 2282/2023Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Fazenda os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de...