Entenda
Estrutura Organizacional e de Gestão
A busca ativa é operacionalizada pelos Centros de Referência de Assistência Social1 — Cras — para oferta de atenção proativa à população em situação de vulnerabilidade e risco em seu território de abrangência, inclusive a sua inserção nas ações do Plano Brasil Sem Miséria2, e também pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social3 — Creas — quando se trata de localizar famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família4 e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil5 — Peti — em situação de descumprimento de condicionalidades.
1 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras >. Acesso em: 7 nov. 2013.
2 BRASIL. Decreto nº 7.492, de 02 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miséria. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm >. Acesso em: 21 nov. 2013.
3 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaoespecial/creas>. Acesso em: 8 nov. 2013.
4 BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm >. Acesso em: 7 nov. 2013.
5 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti>. Acesso em: 14 out. 2013.