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Assistência Social

Dado Indicador

Indicador de Assistência Social e Combate à Fome do Índice de Desproteção Social — IDS — por município. Minas Gerais – 2013

Valor médio das desproteções em cada município mineiro, levando em conta os seguintes indicadores do eixo assistência social: 1) mais da metade da renda familiar advém de transferencais (não utilizado nessa versão por falta de informação); 2) presença de pelo menos um indivíduo com acesso a algum programa social; 3) presença de idosos (60 anos ou mais) sem fonte de renda; 4) presença de acriança de 4-14 anos trabalhando; 5) presença de criança até 5 anos; 6) presença de adolescente com menos de 16 anos trabalhando; 7) despesas fixas maior ou igual à receita auferida pela família; 8) endividamento (despesas maior que a receita excluindo os benefícios sociais).

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______.  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Observatório do Desenvolvimento Social: Índice de Desproteção Social — IDS. Belo Horizonte, 2010 (adaptado). Disponível em: http://www.social.mg.gov.br/index.php/ids.html. Acesso em: 4 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Observatório do Desenvolvimento Social: Índice de Desproteção Social — IDS. Belo Horizonte, 2010 (adaptado). Disponível em: http://www.social.mg.gov.br/index.php/ids.html. Acesso em: 4 mar. 2013.

Indicador de Assistência Social e Combate à Fome do Índice de Desproteção Social — IDS — por município. Minas Gerais – 2010

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______.  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Observatório do Desenvolvimento Social: Índice de Desproteção Social — IDS. Belo Horizonte, 2010 (adaptado). Disponível em: http://www.social.mg.gov.br/index.php/ids.html. Acesso em: 4 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Observatório do Desenvolvimento Social: Índice de Desproteção Social — IDS. Belo Horizonte, 2010 (adaptado). Disponível em: http://www.social.mg.gov.br/index.php/ids.html. Acesso em: 4 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7619/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 23.795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens.

Requerimento 7591/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo governo do Estado para o fortalecimento da prestação dos serviços relacionados à assistência social do...