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PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental

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    Saúde

    Unidade Orçamentária:

    FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

    Programa 158 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4451 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    Financeira (R$) 3.910.024,00 41.927.307,86 1,072,3%
    1072.3031, 98.81657 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 3.910.024,00 41.927.307,86 1,072,3%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.437.758,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -65.758,00 0,00
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.330.152,00 718.157,05
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 315.502,00 246.097,59
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -27.158.000,00 4.817.981,42
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    92-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EXCETO EMENDAS INDIV. E DE BANCADA 893.926,96 2.792.851,40
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 697.137,11
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    62-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EMENDAS INDIVIDUAIS 800.257,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    92-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EXCETO EMENDAS INDIV. E DE BANCADA 9.106.073,04 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.113,00 3.764.566,22

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 169 167 98,8%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

    Financeira (R$) 114.627.213,96 671.534.067,96 585,8%
    585.84174, 100.43335 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 114.627.213,96 671.534.067,96 585,8%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.540.167,00 585.831,00
    70-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000.000,00 74.456.278,48
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -15.012.509,00 947.558,00
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -900.445,00 5.451.415,61
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 694.487,18
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    20-TRANSFERENCIAS A UNIAO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    37-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADOS A SAUDE 0,00 0,29
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    92-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EXCETO EMENDAS INDIV. E DE BANCADA 416.000,00 416.000,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 59.081.854,35 537,50
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    62-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 129.000,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    92-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EXCETO EMENDAS INDIV. E DE BANCADA 47.873.549,81 114.963.052,81
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    37-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADOS A SAUDE -6.017.109,72 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.720.401,65 18.113.774,54
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    63-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EMENDAS DE BANCADA 511.998,40 0,00
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    92-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EXCETO EMENDAS INDIV. E DE BANCADA -1.201.999,51 4.866.730,84
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    37-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADOS A SAUDE 13.615.305,98 7.005.714,96
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -18.000.000,00 8.588.266,82

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 1.292.964 1.298.567 100,4%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4456 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

    Financeira (R$) -8.479.769,00 109.164.780,36 0%
    0.0, 84.0625 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 -8.479.769,00 109.164.780,36 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 80.000,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.920.000,00 0,00
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 233.649,00 253.263,84
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.415,00 76.329,82
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -7.125.738,32 77.660.129,68
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -242.357,28 969.426,72
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 553.262,60 228.694,93

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 640 538 84,1%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

    Financeira (R$) 22.900.184,27 250.056.184,77 1,091,9%
    1091.9397, 110.606064 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 22.900.184,27 250.056.184,77 1,091,9%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -27.134.578,16 5.009.021,13
    45-TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO AOS MUNICIPIOS - ART 24 LC 141, DE 2012
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 123.186.172,16 0,00
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.423.191,00 0,00
    70-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    37-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADOS A SAUDE -4.446.955,25 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -136.866,00 0,00
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -124.505,00 533.124,87
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 165.159,64
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    20-TRANSFERENCIAS A UNIAO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -16.207.557,48 81.286.562,29
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    63-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EMENDAS DE BANCADA 0,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    62-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 400.000,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    92-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EXCETO EMENDAS INDIV. E DE BANCADA -18.000.000,00 135.741,04
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    37-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADOS A SAUDE 0,00 113.597,90
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 239.562,00 4.391.977,12
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    62-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A SAUDE - BLOCO MANUTENCAO - EMENDAS INDIVIDUAIS -42.898.279,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 66 73 110,6%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4465 - APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL

    Financeira (R$) -18.966.386,00 18.321.737,93 0%
    0.0, 85.2459 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 -18.966.386,00 18.321.737,93 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.549.773,00 375.524,00
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -375.524,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -69.249,00 0,00
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -320.000,00 46.937,82
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -130.264,00 393,42
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -10.367.212,35 3.130.012,49
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -41.600,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -14.212.309,65 137.658,43

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 488 416 85,2%