Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 113 - GESTÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1036 - MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FAZENDÁRIAS
Financeira (R$) 3.329.384,87 2.789.930,62 83,8% 83.79718, 600.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 3.329.384,87 2.789.930,62 83,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.328.384,87 2.789.930,62 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 6 600,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4278 - GESTÃO DA TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CRÉDITO E COBRANÇA
Financeira (R$) 227.732.166,00 172.791.507,73 75,9% 75.87488, -71.65951 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APERFEIÇOAR O CONTROLE FISCAL, ESTIMULANDO AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E CONTROLES ELETRÔNICOS, POR MEIO DE INOVAÇÃO NAS FERRAMENTAS E PROCESSOS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CRÉDITO E COBRANÇA. APRIMORAR AS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A GESTÃO DOS GRANDES CONTRIBUINTES, GRUPOS E SETORES ECONÔMICOS, TRATAMENTO DE MASSA, PROSPECÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE RECEITA, BEM COMO A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DE INCREMENTO, ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE INVESTIMENTOS NO ESTADO. BUSCAR A SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, FAVORECENDO AO CONTRIBUINTE UMA MAIOR FACILIDADE DE COMPREENSÃO E CONFORMIDADE. PROMOVER UMA GESTÃO DE APOIO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELO CONTRIBUINTE. AMPLIAR A GESTÃO EFETIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SUA QUALIDADE, CELERIDADE E LIQUIDEZ.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 177.991.541,00 227.732.166,00 172.791.507,73 75,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 105.520,00 105.520,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.537.939,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 116.313.460,88 116.313.460,16 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 47.036.675,12 47.036.675,12 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.838.571,00 8.658.604,21 Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 900.000,00 677.248,24 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ (REAIS)) -2.104.957.056 1.508.401.792 -71,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4281 - SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 0,00 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4282 - CONTROLE FISCAL
Financeira (R$) 1.111.887.965,13 964.068.232,04 86,7% 86.70551, -138.70123 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
AMPLIAR O ALCANCE DA AÇÃO FISCAL E SUA VISIBILIDADE, ATINGINDO UM MAIOR NÚMERO DE CONTRIBUINTES E MAIOR ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA. INTENSIFICAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES E COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DO CORPO FAZENDÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA O CONTRIBUINTE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.159.267.717,00 1.111.887.965,13 964.068.232,04 86,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 860.000,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.211.202,97 8.059.233,42 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 621.247.655,00 621.247.654,16 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.231.903,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 275.257.857,84 268.809.724,09 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69.574.446,32 58.770.812,67 Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 7.498.500,00 7.174.999,44 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.900,00 4.308,26 Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 1.500,00 1.500,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ (REAIS)) 890.202.048 -1.234.721.152 -138,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4284 - NOTA FISCAL MINEIRA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONSOLIDAR A CIDADANIA FISCAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL, PARA UNIR GOVERNO E SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS MEDIANTE A CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE A NECESSIDADE DA EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E/OU DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA, EM TODAS AS COMPRAS, E A RELEVÂNCIA DO PAPEL SOCIAL DO TRIBUTO COMO VIABILIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4312 - GESTÃO EFICENTE E TRANSPARÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Financeira (R$) 17.980.993,76 16.609.326,30 92,4% 92.37157, 117.05882 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR OS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM FORMATO PRESENCIAL OU VIRTUAL, COM CELERIDADE, QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA, DEVENDO-SE, PARA TANTO, SER MANTIDA A ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DO CCMG, NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO, INCLUSIVE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO PELA INTERNET.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 19.238.673,00 17.980.993,76 16.609.326,30 92,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.172.882,00 11.047.643,43 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.291.896,00 4.111.945,77 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.489.215,76 1.449.737,10 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (DIA) 170 199 117,1% -