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PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental

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    Unidade Orçamentária:

    DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Programa 726 - ACESSO À JUSTIÇA
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    1050 - EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO

    Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0%
    0.0, 300.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE JURISDICIONAL IMPLANTADA) 1 3 300,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    1099 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0%
    0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (DEFENSORIA ESPECIALIZADA/ NÚCLEO) 1 0 0,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    2068 - CAPACITAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E CIDADÃOS POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Financeira (R$) 0,00 164.589,13 0%
    0.0, 76.03 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 0,00 164.589,13 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.489,99 63.343,85
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -8.489,99 19.364,56

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (DEFENSOR/SERVIDOR/CIDADÃO) 10.000 7.603 76,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0%
    0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4150 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA E DIREÇÃO ADMIINISTRATIVA

    Financeira (R$) 0,00 84.303.197,06 0%
    0.0, 127.64772 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 0,00 84.303.197,06 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 2.936.913,56
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -200.000,00 27.690.156,19
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 293.593,17

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (PRESTAÇÃO JURÍDICA) 3.320.064 4.237.986 127,6%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4193 - REMUNERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

    Financeira (R$) 0,00 462.155.959,65 0%
    0.0, 112.68473 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 0,00 462.155.959,65 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 120.449.528,12
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 20.107.675,30
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 5.383.431,32

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 812 915 112,7%