Monitoramento: Todos os programas e ações
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Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1016 - APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO E AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Financeira (R$) 35.358.600,02 272.172,11 0,8% 0.76974803, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR OS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PLANOS DIRETORES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO FOMENTAR A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 377.628,00 35.358.600,02 272.172,11 0,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 35.000.000,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 252.987,00 201.836,12 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 24.972,02 19.458,99 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.641,00 50.877,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONVÊNIO) 15 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1018 - FOMENTO AOS NEGÓCIOS
Financeira (R$) 1.902.966,31 1.630.842,51 85,7% 85.70003, 716.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER INICIATIVAS INOVADORAS DE FOMENTO E PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DE MINAS GERAIS, EM COMPLEMENTO ÀS VOCAÇÕES REGIONAIS CONSOLIDADAS, AMPLIANDO A COMPETITIVIDADE REGIONAL, EM ESPECIAL DOS PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS LOCAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.225.013,00 1.902.966,31 1.630.842,51 85,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 963.929,00 835.952,46 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 232.257,00 166.978,14 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 512.953,31 502.829,91 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 193.827,00 125.082,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 150 1.074 716,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1019 - MINAS LIVRE PARA CRESCER
Financeira (R$) 710.669,86 627.703,66 88,3% 88.32564, 113.333336 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 674.667,00 710.669,86 627.703,66 88,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 504.541,00 435.097,51 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.662,00 25.796,20 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 84.607,86 76.269,94 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 91.859,00 90.540,01 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 75 85 113,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1020 - PROGRAMA MINEIRO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL - MINAS REURB
Financeira (R$) 36.112.216,38 35.478.693,46 98,2% 98.24568, 15.456061 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 20.790.169,00 36.112.216,38 35.478.693,46 98,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 0,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 1-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EMENDAS INDIVIDUAIS 501.968,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 841.480,00 760.080,52 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 127.643,00 103.425,57 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 25.874.463,03 25.874.463,03 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.660.586,23 5.660.586,22 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 2.923.678,12 2.923.604,12 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 182.398,00 156.534,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 8.398 1.298 15,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4164 - REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Financeira (R$) 1.909.542,51 1.640.594,22 85,9% 85.915565, 109.82456 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM COM IMPACTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO, EM ESPECIAL, DAS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E O RESPECTIVO APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.889.830,00 1.909.542,51 1.640.594,22 85,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.246.000,00 1.102.358,15 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 194.300,00 77.663,34 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 158.325,00 158.325,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 310.764,29 302.094,51 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 153,22 153,22 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 285 313 109,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4165 - GESTÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 4.002.753,00 2.427.139,22 60,6% 60.636745, 66.666664 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 4.012.620,00 4.002.753,00 2.427.139,22 60,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 891.856,00 749.853,89 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 112.459,00 64.865,32 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 177.438,00 165.047,86 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 2.821.000,00 1.447.372,15 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDO / PESQUISA) 6 4 66,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4167 - METRÓPOLE PLANEJADA
Financeira (R$) 2.792.122,00 485.095,00 17,4% 17.373703, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.792.122,00 2.792.122,00 485.095,00 17,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.396.061,00 485.095,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.396.061,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 2 2 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4168 - METRÓPOLE DIGITAL
Financeira (R$) 2.792.122,00 167.184,16 6,0% 5.9877095, 50.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A FUNÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE COMUM CARTOGRAFIA E INFORMAÇÕES BÁSICAS, POR MEIO DE UMA BASE PRÓPRIA DE DADOS CARTOGRÁFICA, DE FISCALIZAÇÃO E DE INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, INTEGRADA E COMPARTILHADA, CAPTANDO, CONSOLIDANDO E DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES JUNTO AOS ENTES FEDERADOS. PROMOVER O ESTABELECIMENTO DE UMA IDENTIDADE METROPOLITANA, AUMENTANDO A TRANSPARÊNCIA, DANDO CELERIDADE AOS PROCESSOS, REDUZINDO CUSTOS E PRAZOS E SUBSIDIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.792.122,00 2.792.122,00 167.184,16 6,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.396.061,00 167.184,16 Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.396.061,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2 1 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4268 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RMVA
Financeira (R$) 1.868.618,37 1.624.339,98 86,9% 86.92733, 21.6 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ELABORAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA E DO COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇO, GARANTINDO O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À CIDADE FORMAL. ESTA AÇÃO VISA O CUMPRIMENTO DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DA ARMVA REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.159/2021, QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO, O ASSESSORAMENTO, A REGULAÇÃO URBANA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMVA E O APOIO À EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.631.862,00 1.868.618,37 1.624.339,98 86,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 20.000,00 18.962,77 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.165,00 78.164,02 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 1.392.229,37 1.195.388,67 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 378.224,00 331.824,52 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4.000 864 21,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4279 - ARTESANATO MINEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Financeira (R$) 1.280.472,65 1.210.204,32 94,5% 94.51232, 133.775 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO EM MINAS GERAIS, FOMENTANDO O SETOR ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, INCENTIVOS FISCAIS E AUXÍLIOS ECONÔMICOS QUE PERMITAM A EXPANSÃO DA ATIVIDADE ARTESANAL, VISANDO O ACESSO A NOVOS MERCADOS FÍSICOS E DIGITAIS, E ESTIMULANDO O COOPERATIVISMO E O EMPREENDEDORISMO COMO ALTERNATIVA PARA OS ARTESÃOS CONQUISTAREM A SUA AUTONOMIA E ENTEDEREM SUA ARTE COMO UM NEGÓCIO SUSTENTÁVEL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.289.089,00 1.280.472,65 1.210.204,32 94,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 424.635,00 379.327,81 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.511,00 24.247,19 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 711.377,65 709.249,32 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 119.949,00 97.380,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4.000 5.351 133,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4345 - DIRETORIA DE REGULAÇÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 943.328,00 902.552,14 95,7% 95.67745, 108.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO NA REGIÃO METROPOLITANA E DO COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇO. ESTA AÇÃO VISA O CUMPRIMENTO DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DA ARMVA REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.159/2021, QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO, O ASSESSORAMENTO, A REGULAÇÃO URBANA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMVA E O APOIO À EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
-
Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 549.411,00 943.328,00 902.552,14 95,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 489.704,00 483.632,17 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 151.441,00 149.923,63 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 92.280,00 77.366,42 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 201.303,00 184.989,25 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 8.600,00 6.640,67 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 50 54 108,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4406 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Financeira (R$) 503.231,00 439.916,97 87,4% 87.418495, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, BUSCANDO, ENTRE OUTROS, AMPLIAR A INTEGRAÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA MOBILIDADE ATIVA, FAVORECER O ADEQUADO USO DO SOLO SEM CONFLITOS E SEM PREJUÍZO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, FOMENTAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E O INCREMENTO DO TURISMO, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E A GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 634.355,00 503.231,00 439.916,97 87,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 233.192,00 223.827,73 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 183,00 182,60 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 108.920,00 72.383,23 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 109.536,00 107.882,03 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 51.400,00 35.641,38 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 12 12 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4407 - INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Financeira (R$) 2.846,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FINANCIAMENTO DE PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E OUTROS PROJETOS LIGADOS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DA REGIÃO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.846,00 2.846,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.423,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.423,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2 0 0,0% -